Os Centros de saúde, hospitais e unidades locais de saúde têm seis meses para rever os contratos com as empresas de máquinas automáticas para impedir a venda de produtos considerados prejudiciais à saúde. É isso que determina um despacho do Ministério da Saúde já publicado em Diário da República. O objetivo é limitar a oferta destes alimentos nas máquinas de venda automática disponíveis nas várias instituições do ministério e do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Bolos, salgados, charcutaria, guloseimas, snacks e uma série de comidas rápidas vão estar fora destas máquinas de venda automática.
Também os refrigerantes e bebidas energéticas vão estar fora das máquinas, assim como bolachas de manteiga e os chocolates em embalagens superiores a 50 gramas. À venda nas instituições do SNS, vão deixar de existir sobremesas doces, refeições rápidas altamente calóricas, como hambúrgueres, cachorros quentes ou pizzas. As bebidas com álcool também constam da lista do Ministério da Saúde.
Os novos contratos com fornecedores de máquinas de venda têm que incluir uma diminuição do açúcar nas bebidas quentes. O objetivo é reduzir o acesso rápido a alimentos com excesso de calorias e com altos teores de sal, de açúcar e de gorduras, permitindo que seja possível tomar decisões mais saudáveis na hora de comer.
Estão abrangidos pela medida todas as instituições do Ministério da Saúde, com administração direta ou indireta do Estado, e todos os serviços e entidades públicas do SNS.
O Ministério da Saúde refere que a entrada em vigor destas medidas será feita de forma faseada, permitindo às entidades do setor e às instituições de saúde adaptar-se progressivamente.
Em alternativa aos alimentos retirados, o ministério propõe que as instituições disponibilizem produtos magros ou meios-gordos, entre os quais leite e iogurtes. Os sumos de frutas, o pão, os peixes de conserva e a fruta fresca podem vir a fazer parte do menu. Também vai ser obrigatória a venda de garrafas de água mineral ou de nascente.
O Ministério da Saúde destaca que os maus hábitos alimentares são o maior fator de risco para a saúde e qualidade de vida dos portugueses. A hipertensão arterial e o elevado índice de massa corporal foram dos fatores que mais contribuíram para a diminuição dos anos de vida saudável dos portugueses.
O Governo destaca que uma das prioridades, em matéria de saúde, é a defesa do SNS e a promoção da saúde dos portugueses, o que passa pela implementação de hábitos de vida saudável. O ministério pretende que esta seja uma medida complementar ao Programa Nacional de Educação para a Saúde.
Adaptado de Público de 07 de junho 2016
